Cap. 4 Agências da UE Conceito
Pergunta

O que são as agências da UE e como são criadas?

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Resposta

Organismos especializados criados por legislação derivada da UE (regulamentos) para prestar conhecimentos técnicos especializados e assegurar a coordenação em domínios de intervenção específicos.

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NÃO são instituições na aceção do artigo 13.º do TUE, mas operam plenamente no âmbito da ordem jurídica da UE.

História e Tratados da UE (EUR-Lex / european-union.europa.eu)
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