O que prevê o regime disciplinar aplicável aos funcionários da UE?
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Resposta
Um conjunto gradual de sanções — desde uma advertência por escrito até à demissão — aplicável em caso de incumprimento de obrigações, com garantias processuais e a intervenção de um Conselho de Disciplina.
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Os processos são investigados pelo IDOC; o regime é regulado pelo anexo IX do Estatuto dos Funcionários.
História e Tratados da UE (EUR-Lex / european-union.europa.eu)
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