Que instrumento rege a função pública da UE e qual é a duração do período de estágio dos funcionários?
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Resposta
O Estatuto dos Funcionários da UE; os funcionários recém-recrutados cumprem um período de estágio (geralmente de nove meses) antes da nomeação definitiva.
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A nomeação definitiva confirma a titularidade após um relatório de estágio satisfatório.
História e Tratados da UE (EUR-Lex / european-union.europa.eu)
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