Pergunta
Como pode o Parlamento Europeu obrigar toda a Comissão a demitir-se?
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Resposta
Através da aprovação de uma moção de censura ao abrigo do artigo 234.º do TFUE (dois terços dos votos expressos e maioria dos deputados ao Parlamento Europeu).
💡A moção destitui a Comissão enquanto órgão, e não Comissários individualmente.
TFUE consolidado (EUR-Lex) — eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:12016E/TXT