Cap. 2 Estrutura institucional Conceito
Pergunta

Qual é o papel da Comissão Europeia e de que quase monopólio dispõe?

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Resposta

Promove o interesse geral, é a «guardiã dos Tratados», executa as políticas e o orçamento — e detém o (quase) monopólio do direito de iniciativa legislativa.

💡

É frequentemente designada como o executivo da UE.

Versão consolidada do TUE (EUR-Lex) — eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:12016M/TXT
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