Cap. 2 Estrutura institucional Artigo
Pergunta

Que artigo enumera as instituições da UE e quais são as sete?

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Resposta

Artigo 13.º do TUE: Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Conselho da União Europeia, Comissão Europeia, Tribunal de Justiça da União Europeia, Banco Central Europeu e Tribunal de Contas.

💡

Os órgãos e organismos (por exemplo, o CESE, o BEI e as agências descentralizadas) NÃO são instituições neste sentido.

Versão consolidada do TUE (EUR-Lex) — eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:12016M/TXT
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