Cap. 8 Direitos de autor, licenciamento e Creative Commons Conceito
Pergunta
O que significa domínio público?
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Resposta
A obra não está protegida por direitos de autor ou o prazo de proteção expirou, pelo que pode ser utilizada livremente.
Ainda assim, verifique os direitos morais, os direitos sobre bases de dados, a privacidade, as marcas comerciais e os termos da fonte, quando aplicável.
JRC DigComp / Base de Dados de Competências Digitais da EPSOHQ
Análise aprofundada
Domínio público: sem direitos de autor, mas esteja atento a outros direitos
Domínio público significa que não existe proteção por direitos de autor, pelo que pode utilizar livremente a obra, mas deve ainda verificar os direitos morais, os direitos sobre bases de dados, a privacidade, as marcas comerciais e as condições da fonte.
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