Cap. 16 — Direitos dos cidadãos em linha: RGPD, RSD e RMD Terminologia
Pergunta
O que é um controlador de acesso ao abrigo do DMA?
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Resposta
Um grande prestador de serviços essenciais de plataforma designado como tal por controlar um importante ponto de acesso entre empresas e utilizadores.
Os controladores de acesso estão sujeitos a obrigações de fazer e de não fazer, tais como restrições às práticas antiorientação e à combinação de dados.
RMD, Regulamento (UE) 2022/1925
Análise aprofundada
Controlador de acesso: a regra do DMA para as grandes plataformas
Um controlador de acesso é um grande prestador de serviços essenciais de plataforma que controla um ponto de acesso fundamental entre empresas e utilizadores; a armadilha de exame consiste em confundi-lo com um «responsável pelo tratamento» ao abrigo do GDPR.
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