Cap. 16 — Direitos dos cidadãos em linha: RGPD, RSD e RMD Facto
Pergunta
Qual é o limiar previsto no DSA para as plataformas em linha de muito grande dimensão ou os motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão?
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Resposta
45 milhões de destinatários ativos mensais, em média, na UE.
Este número corresponde a cerca de 10% da população da UE e desencadeia obrigações adicionais relativas aos riscos sistémicos.
RSD, Regulamento (UE) 2022/2065
Análise aprofundada
Limiar das VLOP: 45 milhões de destinatários ativos mensais, não utilizadores registados
Uma média mensal de 45 milhões de destinatários ativos na UE desencadeia obrigações adicionais do DSA relativas a riscos sistémicos; armadilha de exame: conte os destinatários, não os utilizadores registados.
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