Cap. 16 — Direitos dos cidadãos em linha: RGPD, RSD e RMD Regulamento
Pergunta
Qual é o principal objeto do RMD?
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Resposta
As plataformas que atuam como controladores de acesso e a equidade e disputabilidade dos mercados digitais.
Visa um pequeno conjunto de plataformas poderosas, e não todos os serviços em linha.
RMD, Regulamento (UE) 2022/1925
Análise aprofundada
Âmbito do DMA: apenas controladores de acesso, não todas as plataformas
O DMA visa as plataformas que atuam como controladores de acesso, a fim de assegurar mercados digitais equitativos; a armadilha no exame consiste em presumir que se aplica a todos os serviços em linha.
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