Prestador: quem o coloca no mercado

Ao abrigo do Regulamento da IA, o prestador é o interveniente que desenvolve um sistema de IA ou o coloca no mercado sob o seu próprio nome ou marca comercial. Pense no prestador como o criador ou vendedor original — aquele que disponibiliza o sistema pela primeira vez. Em contrapartida, o responsável pela implantação é o utilizador que opera o sistema sob a sua própria autoridade, por exemplo, um hospital que utilize software de diagnóstico. A distinção essencial reside em saber quem introduz o sistema no mercado, e não quem o utiliza diariamente.

Um truque frequente nos exames consiste em perguntar quem é responsável quando um responsável pela implantação modifica substancialmente um sistema. Se um responsável pela implantação alterar o modelo, o voltar a treinar ou o integrar num novo produto, esse responsável pela implantação pode ser reclassificado como prestador e terá de assumir todas as obrigações dos prestadores. Outra indicação: procure expressões como «sob o seu próprio nome» na pergunta — isso identifica um prestador. Lembre-se também de que um prestador pode estar estabelecido fora da UE se o sistema for colocado no mercado da UE.

Para consolidar estes conhecimentos, utilize a mnemónica: «O prestador coloca-o no mercado; o responsável pela implantação realiza o trabalho diário.» Se encontrar um cenário em que alguém personaliza uma ferramenta de IA pronta a utilizar para uma nova finalidade, pergunte a si próprio: colocou-a no mercado sob o seu próprio nome? Se sim, é um prestador. Teste-se enumerando duas obrigações que diferem entre prestadores e responsáveis pela implantação — por exemplo, os prestadores devem realizar uma avaliação da conformidade, enquanto os responsáveis pela implantação devem assegurar a supervisão humana.