Ch.9 Revisão direcionada Conceito

Pergunta

Quais são as instituições nominadas no artigo 295.º do TFUE?

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Resposta

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão; consultam-se e estabelecem modalidades de cooperação de comum acordo, em conformidade com os Tratados.

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Leia a lição associada para o âmbito e as exceções aplicáveis.

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:12012E295

Poupanças Omnibus: Âmbito, Estado e Distinções Artigo 295.º do TFUE: Acordos Interinstitucionais

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