Ch.24 Revisão direcionada Conceito

Pergunta

As poupanças de 15 mil milhões de EUR dos pacotes Omnibus de 2025 e de outras iniciativas já foram alcançadas?

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Resposta

Não, tratam-se de poupanças projetadas no momento da adoção pela Comissão, condicionadas ao resultado legislativo.

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Leia a lição associada para o âmbito e as exceções aplicáveis.

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=SWD:2026:30:FIN

Poupanças Omnibus: Âmbito, Estado e Distinções Artigo 295.º do TFUE: Acordos Interinstitucionais

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