Os direitos de autor protegem a expressão, não os factos

Os direitos de autor protegem a forma original como uma ideia é expressa, não a ideia ou o facto em si. Por exemplo, uma folha de cálculo que enumere dados meteorológicos públicos não está protegida, mas um gráfico criativo que organize esses dados utilizando cores, legendas e uma disposição únicas poderá estar. O contraste fundamental: qualquer pessoa pode utilizar livremente os factos, mas a expressão específica criada por si pode pertencer-lhe. Nas perguntas do EPSO, esteja atento a elementos que descrevam um conjunto de dados ou um método — estes não podem ser protegidos por direitos de autor, mesmo que a sua compilação tenha exigido esforço.

Para identificar a armadilha, pergunte-se: a pergunta descreve uma obra criativa (como uma pintura, um poema ou um design gráfico) ou uma compilação factual (como uma lista telefónica ou estatísticas em bruto)? Se se tratar de um gráfico ou de uma tabela, verifique se a pergunta menciona opções de conceção originais — caso contrário, é provável que não esteja abrangido pelos direitos de autor. Outro truque: se o elemento mencionar «factos» ou «dados», os direitos de autor não se aplicam. Recorde também que as ideias, os procedimentos e os métodos nunca são protegidos, apenas a sua expressão material.

Uma forma simples de se testar: imagine que um colega copia a sua folha de cálculo com dados públicos de um recenseamento — não há violação dos direitos de autor. Contudo, se copiar o seu infográfico que utiliza esses dados com a sua disposição e o seu esquema de cores originais, poderá existir uma violação. Regra geral: se conseguir separar o facto da expressão, os direitos de autor abrangem apenas a expressão.