Cap. 2 Estrutura institucional Facto
Pergunta

Como é composta a Comissão Europeia e qual é a duração do seu mandato?

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Resposta

Um Comissário por Estado-Membro (atualmente 27), com um mandato de cinco anos.

💡

É presidida por um Presidente; os Comissários devem exercer as suas funções com total independência face aos governos nacionais.

Versão consolidada do TUE (EUR-Lex) — eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:12016M/TXT
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