Conhecimentos sobre a UE
Formações do Conselho
Perguntas sobre as diferentes configurações do Conselho da UE e as respetivas responsabilidades.
Visão geral
O Conselho da UE reúne-se em 10 formações diferentes, consoante o domínio de intervenção em discussão. Cada formação reúne os ministros competentes dos Estados-Membros. Deve saber qual a formação responsável por cada domínio de intervenção e conhecer os principais aspetos processuais.
O que é avaliado
- As 10 configurações do Conselho e os respetivos domínios de intervenção
- Presidência rotativa e respetivo papel
- Procedimentos de votação: maioria qualificada ou unanimidade
- Relação entre as formações do Conselho e os processos legislativos
Dicas de preparação
- O Conselho dos Negócios Estrangeiros (CNE) é a única formação presidida pelo Alto Representante, e não pela presidência rotativa
- O Conselho dos Assuntos Gerais (CAG) coordena os trabalhos entre as diferentes formações e prepara as reuniões do Conselho Europeu
- O ECOFIN trata das questões económicas e financeiras, incluindo as relativas à área do euro
- A unanimidade continua a ser necessária em matéria de fiscalidade, política externa e alterações aos tratados
A preparação exige conhecimentos estruturados sobre a UE
Esta categoria de testes exige uma compreensão abrangente das instituições, dos tratados, dos procedimentos e das políticas da UE. A nossa Base de Dados de Conhecimentos sobre a UE abrange os 22 capítulos temáticos avaliados pelo EPSO.
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