As agências da UE constituem um «quarto poder» da governação da UE?

Question

EPSOHQ · Accepted Answer

Não — são organismos administrativos especializados, criados pelas instituições legislativas e executivas e subordinados a estas. Vinculada pelos princípios da atribuição (artigo 5.º do TUE), do equilíbrio institucional (artigo 13.º do TUE) e da tutela jurisdicional (artigos 19.º do TUE e 263.º do TFUE).

As agências da UE constituem um «quarto poder» da governação da UE?

Não — são organismos administrativos especializados, criados pelas instituições legislativas e executivas e subordinados a estas.

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