Quais são os dois fundamentos para a exoneração do Provedor de Justiça nos termos do artigo 228.º, n.º 2, do TFUE?
Toque para revelar a resposta
Resposta
O Provedor de Justiça pode ser exonerado se deixar de preencher as condições necessárias ao exercício das suas funções ou se tiver cometido uma falta grave.
💡
Leia a lição associada para o âmbito e as exceções aplicáveis.
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site. Com a sua autorização, utilizamos também ferramentas de análise e publicidade personalizada. O consentimento publicitário permite-nos partilhar com a Google dados de contacto transformados em hash e dados de localização para atribuir as conversões de períodos experimentais e acessos vitalícios. Consulte a nossa
Política de Privacidade.