Cap. 10 Proteção dos dados pessoais e da privacidade Regulamento
Pergunta
Que categorias de dados beneficiam de proteção especial ao abrigo do GDPR?
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Resposta
Dados que revelem a origem racial, opiniões políticas, convicções religiosas, filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos para efeitos de identificação, dados de saúde, vida sexual ou orientação sexual.
O tratamento destas categorias é geralmente proibido, salvo se for aplicável uma exceção específica.
GDPR, Regulamento (UE) 2016/679
Análise aprofundada
Categorias especiais de dados: a lista do artigo 9.º e as suas armadilhas nos exames
Dados que revelem a raça, as opiniões políticas, a religião, a filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos para identificação, dados relativos à saúde, à vida sexual ou à orientação sexual. A armadilha no exame consiste em presumir que quaisquer dados sensíveis pertencem a uma categoria especial — apenas contam os dados incluídos na lista do artigo 9.º.
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