Cap. 10 Proteção dos dados pessoais e da privacidade Terminologia
Pergunta
O que é uma DPIA?
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Resposta
Uma avaliação de impacto sobre a proteção de dados relativa a um tratamento suscetível de gerar um risco elevado.
Entre os exemplos incluem-se a monitorização sistemática, o tratamento em larga escala de dados sensíveis ou a utilização de novas tecnologias de alto risco.
GDPR, Regulamento (UE) 2016/679
Análise aprofundada
AIPD: obrigatória quando o tratamento gera um risco elevado
Uma avaliação de impacto sobre a proteção de dados é legalmente exigida pelo artigo 35.º do GDPR quando o tratamento for suscetível de resultar num risco elevado; a armadilha de exame consiste em considerá-la facultativa.
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